PGR e Procuradoria nacional anticorrupção francesa intensificam cooperação para casos de suborno transnacional

PGR e Procuradoria nacional anticorrupção francesa intensificam cooperação para casos de suborno transnacional

O encontro ocorreu em Brasília e a procuradora Eliane Houlette disse admirar o trabalho do Ministério Público brasileiro no combate ao crime organizado e a corrupção.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu, nessa segunda-feira (8), a delegação do Parquet Financier, liderada pela procuradora nacional, Eliane Houlette, responsável por investigar casos de corrupção e a evasão fiscal no país. A reunião teve o objetivo de estreitar a cooperação jurídica entre os dois países e discutir a criação de equipes conjuntas de investigação para casos de corrupção.

“É uma honra receber os franceses para iniciar uma troca de experiências que, em breve, gerará um trabalho conjunto nas investigações que interessam a ambos os países. Iniciamos a conversa para criar uma equipe conjunta de investigação de fatos concretos”, destacou o PGR. A procuradora nacional, Eliane Houlette, disse admirar o trabalho do Ministério Público brasileiro no combate ao crime organizado e a corrupção. Para ela, a troca de informações entre as duas instituições e a criação de equipes conjuntas de investigação é fundamental para avançar no combate a essas irregularidades em ambos os países.

“A luta contra a corrupção é uma exigência democrática e de fundamental importância, pois afeta a confiança dos cidadãos nas instituições e as finanças dos estados”, afirmou a procuradora francesa. O PGR destacou que tem empreendido esforços junto ao Ministério das Relações Exteriores, para a adesão do Brasil a tratados negociados no âmbito da União Europeia, como o de Auxílio Jurídico Mútuo, Transferência de Pessoas Condenadas e Combate à Cibercriminalidade. Trabalha, ainda, para o incremento da participação do Ministério Público Federal brasileiro no âmbito da Eurojust, para facilitar a cooperação jurídica entre o Brasil e países europeus.

Além da procuradora nacional, integravam a delegação francesa o procurador nacional adjunto francês, Jean-Yves Lourgouilloux, o delegado-chefe da unidade nacional de polícia contra crimes financeiros, fiscais e corrupção, Thomas de Ricolfis, e o promotor de Justiça Pierre-Olivier Amédée-Manesme. Também participaram da reunião o secretário de cooperação internacional da PGR, Vladimir Aras, o adjunto, Carlos Bruno Ferreira da Silva, e o magistrado de ligação para Brasil, Guiana e Suriname, Jean Philippe Rivaud.

Conferência – Após a reunião, Eliane Houlette e Thomas de Ricolfis fizeram uma conferência na sede da PGR sobre a atuação das unidades especializadas do Ministério Público da França e da Polícia no combate à corrupção e crimes fiscais. O Parquet Financier foi criado em dezembro de 2013, com o objetivo de contar com uma estrutura especializada para apuração de casos envolvendo fraude fiscal, crimes financeiros e corrupção. Conta hoje com 17 procuradores especializados, quatro especialistas em finanças públicas e mercado, além de oito assistentes. Atualmente, a instituição atua em 400 procedimentos e 140 demandas internacionais, em que a França requer ou recebe pedidos de informações de outros países.

“Uma das principais características da corrupção é a obscuridade, por isso a necessidade de reforçarmos a cooperação internacional com os mais diversos países, inclusive com o Brasil, por isso o motivo da nossa visita”, afirmou Thomas de Ricolfis. Nesse sentido, a luta contra a delinquência fiscal é a base da luta contra a corrupção, por isso a França criou estruturas especializadas no Ministério Público e na Polícia francesa para combater a prática. A unidade nacional de polícia contra crimes financeiros, fiscais e corrupção atua no combate ao tráfico de influências, financiamento irregular de partidos, delitos envolvendo o mercado e a bolsa de valores, entre outros temas.

(Originalmente publicado em 09/05/2017, no site do MPF).