Cartel do Metrô: a pedido do MPF, Justiça instaura ação penal contra nove acusados por lavagem de dinheiro

Cartel do Metrô: a pedido do MPF, Justiça instaura ação penal contra nove acusados por lavagem de dinheiro

Esquema envolveu pagamento de propinas de multinacionais a servidores paulistas para construção da Linha 5-Lilás.

A Justiça Federal instaurou uma ação penal contra nove pessoas envolvidas em atos de corrupção nas obras da linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo no período entre 1999 e 2000. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que em fevereiro deste ano denunciou o grupo por lavagem de dinheiro. Entre os réus estão dois ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e executivos de seis multinacionais. O esquema se baseou na formação de um cartel para a construção do trecho entre as estações de metrô Capão Redondo e Largo Treze, mediante o pagamento de propina equivalente a 5% dos R$ 527 milhões orçados para o empreendimento.

O cartel reunia as companhias Siemens, Alstom, Mitsui, CAF, Daimler-Chrysler Rail e ADTranz, sob o nome Consórcio Sistrem. Representantes das quatro primeiras são acusados de ocultar e dissimular a origem e a propriedade do dinheiro pago ilicitamente por meio das empresas de consultoria Procint e Constech, registradas no Brasil, e Leraway, Gantown e GHT, sediadas no Uruguai. Os recursos foram repassados a diversos servidores públicos e agentes políticos, alguns deles beneficiados pela prescrição ou não identificados durante o andamento do inquérito.

Responderão à ação penal os ex-diretores da CPTM João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo e os executivos Ronaldo Cavalieri, Paulo José de Carvalho Borges Júnior, Carlos Alberto Cardoso de Almeida, Daniel Maurice Elie Huet, Isidro Ramon Fondevila Quiñonero e Masao Suzuki. Completa a lista de réus, o engenheiro Arthur Gomes Teixeira, operador do esquema e responsável pela criação das empresas de consultoria em conjunto com Sergio Meira Teixeira, já falecido.

Lavagem de dinheiro – Se condenados, os acusados podem ter de cumprir entre quatro e 16 anos de prisão. O responsável pela ação é o procurador da República Rodrigo de Grandis, que só pôde ajuizar o caso após o recebimento, no fim de 2016, de respostas a pedidos de cooperação com autoridades uruguaias. Os dados comprovam como as firmas de consultoria constituídas no país vizinho atuaram na lavagem de US$ 4 milhões originários das empresas que integravam o cartel. A denúncia se baseia também em documentos oriundos de Luxemburgo, Alemanha, Inglaterra e Suíça, além de informações prestadas por dois colaboradores que atuaram no esquema.

Os crimes de corrupção ativa e passiva prescreveram no primeiro semestre de 2016, meses antes da chegada dos papéis vindos do Uruguai, e por isso não são objeto da denúncia oferecida pelo MPF. Já o crime de formação de cartel é alvo de uma ação movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em 2014.

Nova investigação – Na mesma decisão que instaura a ação penal, a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo atendeu a outra requisição do MPF e determinou o desmembramento dos autos para a instauração de um inquérito que vai apurar a compra de 12 trens espanhóis para a CPTM, nos anos 1990. O pedido se deve a indícios de corrupção e lavagem de dinheiro na prorrogação do contrato da estatal com o Consórcio Ferroviário Espanhol-Brasileiro (Cofesbra), em 1995.

O número da ação é 0002475-97.2014.403.6181. A tramitação pode ser consultada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.

Leia a íntegra da decisão

Veja os detalhes do esquema

(Originalmente publicado em 08/05/2017, no site do MPF).