“Crise Brasileira”

“Crise Brasileira”

Educação e cultura são requisitos essenciais de civilização. Quando predomina a ignorância e precários são os costumes, a instabilidade social é permanente. No caso do Brasil, há mais a complicação de uma diversidade alucinante de caracteres e opiniões, que Gilberto Freyre atribuiu à “mestiçagem psicológica” das raças formadoras da sociedade. O povo formou-se nos engenhos de açúcar, cresceu e migrou para as cidades, mas ainda não superou o estágio sociológico da adolescência. Sem consciência do interesse geral e sem maturidade para associar opiniões que expressem a vontade da maioria, é suscetível à propaganda de massa e à manipulação política. Essa dissociação de interesses é responsável pela profusão de partidos políticos inconsistentes. Por isso, a condição natural do Brasil é de equilíbrio instável; quando se rompe, instala-se uma crise.

A crise atual tem três dimensões que se imbricam no mesmo cenário: uma política, uma econômica e uma moral. Para bem compreender o fenômeno, é preciso avaliar o papel do governo na economia. No Brasil, o setor público é empreendedor, sócio e regulador da maior parte dos negócios. O eminente jurista, sociólogo e historiador Raymundo Faoro, em sua obra Os Donos do Poder, provou que a economia nacional não é capitalista nem socialista, e sim, patrimonialista.

O sistema surgiu em Portugal, após a revolução de Avis, em 1385, quando D. João I adotou as diretrizes recomendadas pelo letrista Álvaro Pais, para conciliar interesses das cortes que o elegeram: “Senhor, fazei por esta guisa: dai aquilo que vosso não é, prometei o que não tendes, e perdoeis a quem vos não errou, e ser-vos-á de grande ajuda para tal negócio em que sois posto”.  Com o tempo, formou-se na Corte um estamento burocrático, que foi se confundindo com o poder e se renovando através das gerações, a misturar os negócios públicos com os interesses privados. O patrimonialismo veio de Portugal para o Brasil, onde persiste como ressaibo do mercantilismo.

A crise econômica atual foi deflagrada pelo déficit fiscal. Acostumado ao superávit contínuo desde 2005, o governo do PT gastou mais do que podia em 2014. Para ganhar a eleição, ignorou a queda de arrecadação, manteve os subsídios ao consumo e inflou os programas sociais. Usou as pedaladas fiscais, para pagar benefícios sociais com recursos próprios do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal; deixou de cumprir o superávit previsto de R$ 99 bilhões e postergou R$ 226 bilhões de suas contas correntes como restos a pagar em 2015. Mesmo assim, o déficit chegou a R$ 90,3 bi, segundo o ex-ministro Joaquim Levy. O balanço anual de 2014 foi rejeitado, unanimemente, pelo TCU, por infração à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 2015, o plano de ajuste fiscal previa cortes limitados de despesas e o aumento de impostos, o que gerou resistências no Congresso. O governo encaminhou a proposta orçamentária de 2016 com um déficit de R$ 30,5 bilhões, para forçar a aprovação da CPMF. O resultado foi o rebaixamento da nota do Brasil pela agência Standard & Poor, com reflexo no câmbio e nas taxas de juros. O dólar passou de R$ 4,00 e a inflação voltou a recrudescer. A economia mergulhou em recessão. A reação veio com um discurso otimista, prometendo uma retração do PIB inferior a 1% e a retomada do crescimento em 2016. Porém, em setembro, outra agência de risco, a Fitch, rebaixou a nota de crédito do Brasil, mas a notícia circulou discretamente.

A retração real foi de 3,8 %, conforme dados do IBGE. E, como não houve ajuste, o déficit de 2015 chegou a R$ 115 bilhões, 27% maior do que o de 2014, de acordo com a STN. A dívida pública cresceu 3,5%, devido aos juros, e já passa de R$ 2,8 trilhões. Os investimentos das empresas caíram 14%. O desemprego aumentou, atingindo mais de um milhão e meio de novos desempregados, a maior parte em S. Paulo. A inadimplência da União afetou os Estados da Federação, inclusive o Distrito Federal. Somente o Pará fechou 2015 em condições de equilíbrio fiscal. Os demais enfrentam dificuldade, até mesmo, para pagar os salários dos servidores públicos.

A explicação do governo tem o viés patafísico dos discursos do V Congresso Nacional do PT. Não admite a crise, nem reconhece que houve excesso de liquidez. O diagnóstico do ministro atual é a falta de investimento. Assim, em vez de um corte cirúrgico, promete injetar R$ 83 bilhões de fundos como o FGTS, aumenta impostos e recria a CPMF. Enquanto isso, a agência Standard & Poors rebaixa o Brasil pela segunda vez, seguida da Moody`s em dois graus.

A crise política é fruto do choque da realidade, que impactou a credibilidade do governo Dilma. Quando a aprovação da presidente caiu para um dígito, a coligação governista no Congresso entrou em autofagia, tornando inviável a aprovação do pacote de ajuste.

O PT insiste na proposta de gastos sociais e injeção de crédito, que pressiona a dívida pública, para torná-la impagável, parecendo desejar a “crise orgânica” de Gramsci.  Atualmente, com o processo decisório paralisado pelo “impeachment”, a tendência é agravar-se a recessão. Se não houver ajuste este ano, o PIB pode encolher mais de 3% e empurrar a depressão para 2017.

A crise moral emergiu com os escândalos recorrentes do “mensalão”, “petrolão” e eletronuclear. A operação “Lava-Jato” mostrou que a Petrobras foi transformada em caixa 2 de um projeto político. Os recursos envolvidos na fraude equivalem à soma dos orçamentos da Bolívia e do Paraguai. O balanço de 2014 da empresa estimou as perdas por má gestão em R$ 44,6 bilhões. O prejuízo foi contabilizado em R$ 21,6 bilhões, inclusive, as propinas, orçadas em R$ 6,2 bilhões.

Descobriram-se, também, transações envolvendo políticos da base aliada e da oposição, com recursos da Petrobras e dos Fundos de Pensão, parecendo que a corrupção tornou-se endêmica no País. A presidente foi citada na delação de Delcídio do Amaral. Os presidentes da Câmara e do Senado já estão implicados. A tramitação da lei de repatriação de depósitos nos paraísos fiscais com 30% de imposto indica o interesse de muitos em se livrar da Justiça no futuro.

Convém lembrar que a ineficiência do setor público aumentou com a politização dos quadros promovida pelos governos petistas. O Estado foi hipertrofiado e o seu custo vegetativo fez multiplicar a carga tributária. A administração não tem sido capaz sequer de executar o orçamento anual. A falta de rumo da legislação gera insegurança jurídica para grandes investimentos.

A partir de 2003, o PT passou a tocar o seu projeto revolucionário com a doutrina de Antonio Gramsci, preconizada pelo Foro de São Paulo. A meta é “desconstruir” a cultura burguesa da sociedade, para impor a sociedade marxista. Essa cartilha age como diretriz de campanha de um conflito de 5ª geração, que emprega a arma psicológica e a mobilização popular no lugar da violência, para desestabilizar a sociedade e alcançar os seus objetivos.

O projeto ideológico foi institucionalizado no PNDH-3, convertendo a luta de classes em dialética das antinomias sociais, para fomentar os movimentos das minorias contra a cultura tradicional. Abraçou as bandeiras do movimento feminista internacional, a ideologia de gênero e os movimentos indigenista e ambientalista, aqui plantados por fundações estrangeiras.

O petismo ocupou os espaços da administração pública e dos setores vitais da sociedade, com a intenção de conquistar a “hegemonia”, isto é, o consenso da opinião pública em torno das teses consideradas “politicamente corretas”. Já são 22.700 cargos de nível DAS, somente na administração direta e nas estatais. A Petrobrás, o BNDES e os fundos de pensão foram aparelhados. Paralelamente, promoveu a ocupação das cátedras das universidades e escolas públicas, iniciada na década de 1970, para transformar as redes de ensino e cultura em instrumentos de propaganda política.

A política econômica inspirou-se no modelo chinês, para utilizar as grandes empreiteiras no socorro aos regimes e movimentos de esquerda da América Latina. Investiu capital do BNDES em obras no exterior e em setores internos que impactam o PIB, como a construção civil, a mineração e a indústria automobilística, estimulando a formação de um quadro de megaempresários dependentes do Estado. A criação de “players” na economia oculta a intenção ideológica de preparar a estatização desses setores em uma fase posterior.

As relações exteriores passaram à tutela do Foro de São Paulo. A diplomacia adotou viés ideológico, terceiro-mundista e antiamericanista. No entanto, contemporiza com os interesses globalistas que patrocinam as pressões ambientalistas e indigenistas e enfraquecem a soberania nacional na Amazônia e no Centro-Oeste. O próprio embaixador brasileiro em Genebra articulou a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, em 2007.  O Itamaraty relegou a postura centenária de não ingerência em assuntos internos, para intervir nas crises de Honduras, Paraguai e Palestina, com prejuízo da reputação brasileira; aliou-se ao movimento bolivariano, para fundar a UNASUL, em detrimento do MERCOSUL. E, por conveniência ideológica, cedeu a pressões bolivianas e paraguaias lesivas aos interesses da Petrobrás e da Itaipu Binacional.

Por sua vez, o sistema representativo em vigor, também, é caro e está hipertrofiado, o que causa a paralisia do Legislativo. São 35 partidos políticos, muitos deles criados para sigla de aluguel; 513 deputados federais e 81 senadores. O gigantismo faz esse Poder ceder espaço aos demais, contribuindo para postergar a solução de problemas candentes, como os da segurança pública e da previdência social.

A oposição não consegue aproveitar o momento político para se afirmar como alternativa. O PSDB e os demais condôminos do estamento tendem a conciliar interesses com os adversários, para preservar vantagens recíprocas. Enquanto isso, a classe média parece despertar da longa apatia de duas décadas, para exercer protagonismo nas redes sociais.

Os editoriais da mídia publicam alertas recorrentes sobre a gravidade da situação, mas a opinião pública mantém-se inerte. O estado mental coletivo faz evocar a tese da psicoterapeuta Marie Louise Von Franz, pesquisadora master da equipe do Dr. Jung, em 1961: “Quando se manipula a opinião pública com apelos antinaturais, provoca-se uma repressão dos instintos que causa dissociação neurótica e enfermidade mental”. Felizmente, ela concluiu com uma frase de esperança: “Os manipuladores podem alcançar sucesso temporário no início, mas acabam por fracassar no longo prazo”.

Finalmente, uma visão metafísica mostra que o Criador legou ao povo brasileiro um paraíso tropical de recursos naturais, para ser o berço da sua obra prima: uma sociedade mestiça, livre de preconceitos, progressista e fraterna; mas as criaturas perturbam o destino coletivo para satisfazer os próprios anseios. Portanto, é preciso discernir a realidade, para separar o joio do trigo e fazer recobrar o patriotismo e a tradição justa e perfeita dos valores nacionais.

Que Deus salve e guarde o Brasil!

(Extrato de palestra proferida no Seminário Maçônico de Assuntos Estratégicos do Grande Oriente do Distrito Federal, em 10 de março de 2016)