O moleiro de Sans-Souci

O moleiro de Sans-Souci

O escritor francês François Andriex (1759-1833) demonstrava o que ele imaginava da Justiça no conto “O Mo­leiro de Sans-Souci”, quando escreveu:

“Frederico II, o Grande, rei da Prússia, um dos maiores exemplos de “dés­pota es­clare­cido”, exímio estrategista militar e ao mesmo tempo amante das artes, amigo de Voltaire, resolveu construir um palácio de verão em Potsdam, próximo a Berlim. O rei escolheu a en­costa de uma colina, onde já se elevava um moinho de vento, o Moinho de Sans-Souci.

Alguns anos após, porém, o rei resolveu expandir seu castelo e, um dia, inco­modado pelo moinho que o impedia de ampliar uma ala, decidiu comprá-lo, ao que o moleiro re­cusou, argumentando que não poderia vender sua casa, onde seu pai havia falecido e seus filhos haveriam de nascer. O rei insistiu, dizendo que, se qui­sesse, poderia sim­plesmente lhe tomar a propriedade. Nesse momento o moleiro teria dito a célebre frase:

– “Como se não houvesse juízes em Berlim!…

Pasmo com a ousada e certamente ingênua resposta, que indicaria a disposi­ção do mo­leiro em litigar com o próprio rei na Justiça, Frederico II decidiu alterar seus planos, deixando o sujeito (e seu moinho) em paz”.

François Andriex concluiu o conto com uma certa dose de melancolia, ao mencionar que o respeito real acabou prejudicando a própria província. Ao que parece, o escritor lamentou o recuo do rei diante de um insignificante moleiro.

Entretanto, o episódio imortalizado em versos passou para a história como um sím­bolo da independência possível e desejável da Justiça. Para o moleiro, a Jus­tiça certa­mente seria cega para as diferenças sociais e não o distinguiria do rei, mesmo em uma monarquia. Sua corajosa resposta e o recuo respeitoso do rei passaram a ser lembrados para demonstrar situações em que o Judiciário deve limitar o poder absoluto dos gover­nantes. Até hoje o moinho existe e sempre que um juiz corajoso se posiciona com inde­pendência e justiça, ou­vimos a expressão: “Ainda existem juízes em Berlim!”

Agora, vamos acordar, pois estamos no Brasil.

Lembro-me de que, em Há 102 anos, no dia 6 de novembro de 1912, em carta dirigida ao então presidente da República, Marechal Hermes da Fonseca, Clóvis Beviláqua respondeu ao convite que recebera para integrar o STF.

Reconhecendo o Supremo como “a maior expressão da Justiça organizada do país, a representação superior de um dos três Poderes em que a Constituição dividiu a soberania nacional”, Beviláqua disse que seu espírito melhor se acomodava com as posições de menos relevo e, por isso, declinava do honroso convite, preferindo continuar como consultor jurídico do ministério das Relações Exteriores, onde, aliás, a consciência lhe dizia que sua atividade poderia não ser de todo inútil à pátria.

Nesse cargo, que ocupou por mais de 28 anos, ele foi responsável por importantes e doutos pareceres de nossa chancelaria.

Hoje, entretanto, na maior cara-de-pau, os candidatos estão é engalfinhando-se por uma indicação e até negociando decisões futuras, não só nos Tribunais Superiores, mas em todos os órgãos colegiados, pois estão atrás é de mordomias e “status”. Todos, sem exceção, estampando dignidade zero.

Excetuando-se os juízes de primeiro grau, que conquistam o cargo mercê de um duro concurso público, quando se abrem as porteiras pro mundão promissor dos tribunais, começam os privilégios, os apadrinhamento, as trocas de indicações por decisões e a formação de um sistema para sustentar um regime. No Supremo, por exemplo, há oito dos onze ministros indicados e nomeados pelo PT, sobrando apenas três, nomeados por outros partidos: Celso de Melo (Sarney-PMDB), Marco Aurélio (Collor-PRN) e Gilmar Mendes (Fernando Henrique-PSDB).

Essa nojenta disputa leva-nos a desacreditar na Justiça acima do juiz singular, pois as grandes podridões estão encasteladas em Brasília. O julgamento do chamado “mensalão” ia muito bem, dando um alento aos jurisdicionados, mas na fase de execução da decisão, os ministros petistas disseram a que vieram: não sobrou nenhuma das grandorias petistas atrás das grades.

Se alguém, por acaso, está ameaçado de injustiça, não pode nem imaginar em parafrasear o moleiro de Sans-Souci e dizer:

– “Ainda há juízes em Brasília!”

(Publicado no “Diário da Manhã” de 19/11/2014)