Fé e Liberdade

Fé e Liberdade

Nasci em São João del-Rei, onde são cultivadas seculares tradições religiosas e se realizam piedosas procissões durante a Semana Santa e outras datas santificadas. Os sanjoanenses são profundamente católicos.

Uma das grandes lembranças de minha infância, na terra natal, foi a sagração do bispo conterrâneo Dom Lucas Moreira Neves. O Largo do Rosário estava apinhado de eclesiásticos. Compunha bela paisagem purpúrea. Nunca apaguei da memória a solene e concorrida celebração. Sou privilegiado por ter assistido ao despontar de um dos maiores prelados da Igreja Católica. Poucos religiosos brasileiros galgaram tão altos cargos na hierarquia do Vaticano.

Eram imperdíveis suas crônicas, publicadas pelo Jornal do Brasil e posteriormente compiladas no livro Memorial de Fogo e Outras Crônicas (Editora Record, 2000). Membro da Academia Brasileira de Letras, Dom Lucas era arguto pensador e primoroso escritor. O ensaio Memorial de Fogo discorre sobre a descoberta de Deus pelo filósofo e matemático Blaise Pascal.

É texto lapidar: “Não se descobre impunemente este Deus pessoal, que irrompe na história da humanidade e na pobre história de cada um; este Deus capaz de nascer sob forma de criança indefesa, capaz da amar, de morrer; este Deus que merece o nome de Emanu-El, Deus conosco. Quem O descobre, onde e como for, só tem um anseio: o de comunicá-lo”.

É difícil sustentar a fé. Somos extremamente vulneráveis às tentações mundanas. Os primeiros cristãos, porque pregavam a justiça e a fraternidade, sofreram perseguições e massacres dos poderosos de então.

Tortuoso também é o caminho daqueles que cultivam a fé política.  Sir Bertrand Russel, um dos maiores filósofos do século 20, escreveu o famoso ensaio Caminhos para a liberdade (Companhia Editora Nacional, 1955). Segundo Russel, desde Platão os pensadores formulam utopias e preconizam o mundo ideal para mitigar os sofrimentos do homem. O objetivo desses homens notáveis não é o progresso pessoal.

Expressam a esperança de pensadores solitários, enquanto a maioria dos seres humanos passa pela vida sem se preocupar com o sofrimento dos semelhantes. Os líderes políticos, que buscam pôr em prática as idéias desses filósofos, são igualmente solitários. Quase sempre as massas de indivíduos os ignoram, pois estão sufocadas pela labuta diária e temem represálias dos detentores do poder.

Da mesma maneira, a utopia da Justiça requer pessoas de fé. No mundo contemporâneo, a fé jurídica exige alta dose de coragem. Vivemos o apogeu do individualismo, apregoado pelos neoliberais. É verdade que o pensador francês Alain Touraine proclamou já ser hora de eleger como prioridade sair do liberalismo, e não ingressar nele. Deveria ser prioritária a reconstrução do sistema político, com o abandono da perigosa ideia de que os mercados podem regular a si mesmos. O desemprego em massa, a queda do nível de vida para muitos e o aumento das desigualdades, não são apenas variáveis econômicas. São sobretudo vidas e sofrimentos, conclui Touraine.

No entanto, pensadores e juristas dotados de visão social são desqualificados como “neobobos”, ultrapassados e descompromissados com a “governabilidade” do país.  A consciência da justiça social é retribuída com  achincalhe.

O ministro Ruy Rosado de Aguiar, lúcida voz no Superior Tribunal de Justiça, sustentou não poderem os juízes desenvolver atividade discricionária e neutra. Deverão atuar inspirados pelas regras e princípios adotados, implícita ou explicitamente, pelo sistema jurídico do Estado Democrático de Direito.

A Constituição de 1988 espera dos julgadores, aos quais garante independência institucional e funcional, a utilização da liberdade de julgar para a realização dos valores por ela abraçados. Por isso, todo magistrado tem responsabilidade social.

O saudoso filósofo, jurista e político André Franco Montoro, assinalava o intento de se construir um mundo sem ética. Todavia, essa ilusão se transforma em desespero. No campo do direito, da economia, da política, da ciência e da tecnologia, as grandes expectativas de um sucesso pretensamente neutro, alheio aos valores éticos e humanos, têm resultado desalentador e muitas vezes trágico.

A caminhada é árdua, mas os cidadãos e a comunidade jurídica não podemos esmorecer. Sempre recordemos a máxima de Fiódor Dostoiévski, no clássico romance Os Irmãos Karamázovi: “Crê até o fim, mesmo que todos os homens se hajam desviado e tenhas ficado fiel sozinho; leva então tua oferenda e louva a Deus, por teres sido o único a manter a fé”.